Inovar, criar e transformar. Projetos que fazem a diferença podem obter o reconhecimento de Potencial Interesse Nacional (PIN) em Portugal, abrindo portas para benefícios estratégicos que aceleram o crescimento e impulsionam o sucesso.
Se está a desenvolver um novo empreendimento, saiba se o seu projeto se qualifica como PIN, quais os benefícios deste reconhecimento, e como apresentar a sua candidatura.
O que é são os projetos PIN?
Os projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN) são projetos de investimento que, devido à sua relevância estratégica e ao seu potencial impacto positivo na economia e no desenvolvimento do país, recebem um estatuto especial em Portugal. Este estatuto é concedido pelo governo a projetos que contribuem de forma significativa para o crescimento económico, a criação de emprego, a inovação tecnológica, ou a competitividade internacional do país.
Quando um projeto recebe o reconhecimento PIN, passa a ser seguido pela Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI). É esta CPAI que tem um papel relevante na proporção dos benefícios dos projetos PIN.
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Quais são os benefícios dos projetos de interesse nacional?
Ao contar com a ajuda da CPAI, um projeto PIN tem um trajeto facilitado e simplificado, sobretudo nas relações com as entidades públicas.
Assim, um empreendedor pode esperar os seguintes benefícios:
- Maior rapidez na obtenção de licenciamentos e autorizações;
- Melhor agilidade na gestão de entraves ou dificuldades administrativas;
- Acesso a programas de fundos comunitários, como o Portugal 2030
Quais são os requisitos para obter o reconhecimento PIN?
Para ter um projeto PIN, deverá cumprir os seguintes requisitos:
- Ter um investimento superior a 25 milhões de euros;
- Criar, pelo menos, 50 postos de trabalho direto;
- Os promotores do projeto, portugueses ou não, têm de ser de mérito reconhecido;
- Ser tecnologicamente inovador e corresponder a produtos e/ou serviços exportáveis;
- Ser um projeto ambientalmente sustentável e que promova um efeito positivo nas PMEs da região;
Se o seu projeto não cumprir estes requisitos, há outros que possibilitam a candidatura ao PIN. Também poderá candidatar-se ao reconhecimento PIN caso cumpra dois dos seguintes requisitos:
- Desenvolver atividades internas de Investigação e Desenvolvimento (I&D) que correspondam a 10% do volume de faturação (ou mais);
- Exportar, pelo menos, 50% do seu volume de negócios;
- Apresentar uma forte componente de inovação, ancorada em patente/s desenvolvida/s pela a empresa;
- Demonstrar uma produção relevante de bens e serviços transacionáveis;
- Desenvolver atividades de manifesto interesse ambiental;
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Exemplos de Projetos PIN em Portugal
Os projetos de interessa nacional são transversais a qualquer setor e indústria, desde que cumpram os requisitos necessários.
No nosso país há, contudo, um domínio do Turismo e do setor dos Químicos e Petroquímicos. Em conjunto, estes dois setores representam mais de 50% dos projetos PIN em território luso.
Fonte: AICEP (Dados referentes a 2023)
Atualmente, a CPAI tem 55 projetos PIN em acompanhamento, dos quais destacamos os seguintes:
- Douro Marina Hotel (Mesão Frio)
- Mata de Sesimbra (Sesimbra)
- Surf City Lisbon (Seixal)
- Nazaré Green Hydrogen Valley (Multi-concelhos)
- Aurora Lithium (Setúbal)
- Green Amonia Express (Sines)
- Centro Internacional do Audiovisual (Palmela)
- Veracruz Almonds (Multi-concelhos)
- Zendal (Paredes de Coura)
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Quando e onde apresentar candidatura para obter reconhecimento PIN?
As candidaturas PIN são apresentadas online neste portal do Governo.
Os empreendedores interessados podem apresentar a sua candidatura a qualquer momento, já que não existe um prazo para a realização da mesma.
Obtenha o reconhecimento PIN com a ajuda da Lisboa Investments
Obter este reconhecimento é acelerar o seu projeto ao máximo. Por isso, conte connosco para o ajudar na candidatura.
Para obter o PIN mais rápido, tratamos de:
- Contacto inicial
- Realizar o enquadramento do seu projeto
- Organizar os modelos económico-financeiros
- Apresentar o projeto à entidade competente
- Comunicar com o gestor do processo
- Aprovar e acompanhar o seu projeto PIN
Entre em contacto connosco aqui.
