O turismo é um dos principais motores da economia portuguesa, representando uma fonte vital de emprego, investimento e valorização do território. Para se manter competitivo, este setor precisa de evoluir para um modelo mais digital e sustentável.
É neste contexto que os incentivos públicos assumem um papel estratégico. As medidas de apoio previstas no Portugal 2030, bem como os programas promovidos pelo Turismo de Portugal, são fundamentais para impulsionar novos projetos e modernizar a oferta existente.
A captação de investimento para o turismo é uma necessidade para quem pretende acompanhar a transformação do setor e contribuir para um crescimento alinhado com os objetivos nacionais e europeus. Sendo assim, neste artigo, damos-lhe a conhecer três linhas de financiamento que pode utilizar para desenvolver ou reforçar o seu projeto turístico em Portugal.
1. Portugal 2030: Medida “Investimento Empresarial Produtivo Para Uma Transição Justa”
Este incentivo ao turismo destina-se à região do Alentejo. Tem como objetivo diversificar a economia local, promover a criação de emprego e incentivar a inovação, privilegiando projetos sustentáveis.
Através dessa medida poderá:
– criar um novo estabelecimento ou aumentar a capacidade de um já existente;
– diversificar a produção ou serviços oferecidos;
– alterar o processo global de produção de um estabelecimento existente.
Este fundo apoiará projetos com um valor mínimo de 250.000€ até um valor máximo de 25 milhões de euros, com uma taxa de apoio que pode ir até aos 50%.
As candidaturas desta medida do Portugal 2030 estão abertas até dezembro de 2025 e podem ser realizadas através do site do Balcão dos Fundos.
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2. Portugal 2030: Medida “SICE – Inovação Produtiva”
O Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE) é um dos incentivos 2030 geridos pelo IAPMEI.
Com uma taxa de apoio a fundo perdido média de 40%, este incentivo ao turismo destina a PMEs que desenvolvem projetos de investimento em território nacional.
Tem como objetivo estimular o investimento em inovação e modernização, tornando as empresas mais competitivas e preparadas para os desafios futuros. Assim, é possível utilizar esta medida para:
– construir ou remodelar empreendimentos turísticos;
– adquirir equipamentos hoteleiros;
– diversificar a oferta turística;
As candidaturas estão abertas até dezembro de 2025 e devem ser enviadas através do portal do Compete 2030.
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3. Linha de apoio à qualificação da oferta
Esta medida não faz parte do Portugal 2030. É, sim, uma linha específica do Turismo de Portugal, em parceria com entidades bancárias.
Este incentivo ao turismo destina-se a reforçar a qualidade e a sustentabilidade da oferta turística, com foco na qualificação de infraestruturas, serviços e recursos humanos.
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta tem uma dotação prevista de 300 milhões de euros e financia os projetos turísticos em até 75%.
O montante de financiamento para projetos de investimento turístico não pode ultrapassar 80% do valor do investimento elegível.
– Para as PMEs o apoio é estruturado com 40% do financiamento vindo do Turismo de Portugal, isento de juros, e os restantes 60% provenientes de uma entidade bancária com os juros determinados pela análise de risco;
– As empresas não PME têm a seguinte repartição: 30% por parte do Turismo de Portugal (sem juros) e 70% por instituições financeiras, com os juros determinados pela análise de risco do banco;
– Para projetos com características especiais, como iniciativas empreendedoras, investimentos em territórios de baixa densidade, no Algarve ou integrados no programa REVIVE, é possível aceder a um financiamento mais favorável: até 75% suportado pelo Turismo de Portugal (sem juros) e 25% pelas instituições de crédito, sujeitas aos juros determinados pela análise de risco.
As candidaturas realizam-se através do site do Turismo de Portugal e decorrem até dezembro de 2025 ou até ao esgotamento da dotação prevista deste incentivo ao turismo.
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4. Programa Crescer com o Turismo
Promovido pelo Turismo de Portugal, este programa é direcionado a projetos localizados no interior de Portugal. Com uma dotação de 30 milhões de euros, visa apoiar iniciativas que contribuam para o crescimento sustentável da atividade turística nessas regiões, reforçando a coesão territorial e promovendo a inovação e qualificação da oferta.
A taxa de financiamento dos projetos é de 60% a que acresce uma majoração de 20% em projetos localizados em territórios de baixa densidade e de 10% nos casos em que os projetos estejam integrados numa Estratégia de Eficiência Coletiva aprovada no contexto de desenvolvimento do Portugal 2030.
5. Linha de Apoio ao Turismo Sustentável
Esta linha de crédito pode complementar os incentivos públicos. Trata-se de um instrumento financeiro em forma de empréstimo com condições favoráveis, destinado a apoiar empresas turísticas em investimentos sustentáveis e inovadores.
Cada empresa pode aceder até 750.000€ em crédito com condições favoráveis.
5 dicas para aproveitar estes incentivos ao turismo
1. Desenvolver um conceito turístico inovador
Cria uma proposta diferenciadora, com valor único face à oferta já existente na região onde pretendes implementar o projeto.
2. Confirmar a viabilidade do terreno junto da Câmara Municipal
Antes de adquirir o terreno, valida com a autarquia se é possível obter licenciamento para um projeto turístico na localização pretendida.
3. Preparar um plano de negócios robusto e um estudo de viabilidade
Estes documentos são fundamentais para provar a sustentabilidade e rentabilidade do projeto aos olhos dos avaliadores dos incentivos.
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4. Marcar uma reunião com o Turismo de Portugal
Apresente a sua ideia e recolha o feedback. Esta entidade pode orientá-lo/a sobre os programas de apoio mais adequados.
5. Elaborar a candidatura com o apoio de uma consultora especializada
Trabalhar com profissionais que conhecem o processo e os critérios de avaliação — isso aumenta muito as suas hipóteses de sucesso. Entre já em contacto com a Lisboa Investments.
